O prefeito de Frei Paulo, José Arinaldo Filho participou essa semana da primeira mobilização do ano da Confederação Nacional de Municípios (CNM)  realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.  Ele compôs a mesa, representando  os prefeitos do Nordeste na abertura do evento. Entre os temas discutidos, destaque para a partilha dos royalties da camada pré-sal com os municípios, as perspectiva das finanças municipais para 2010 e o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

 “A Câmara dos Deputados aprovou um piso de R$ 930 para os agentes de saúde, mas até agora não houve nenhum repasse para os municípios. Muitos municípios pagam um salário mínimo aos agentes. Precisamos da ampliação da contribuição da União para a área da Saúde”, afirmou o prefeito.
 
Os prefeitos discutiram também sobre a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o coeficiente de cada localidade no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro tema bastante relevante foi o pagamento dos precatório. Foi sobre esse assunto que Zé Arinaldo fez um questionamento.

A queda no Fundo de Participação dos Municípios é outra preocupação dos prefeitos.  “A CNM vai fazer um encaminhamento ao presidente da República para que ele cumpra a previsão de liberação de R$ 56 bilhões. Caso aconteça a queda de receita, ele deve complementar com um auxílio financeiro aos municípios”, afirmou Zé Arinaldo lembrando que houve uma queda de 7% em relação ao ano passado.

Por Carla Passos